Citado na delação premiada do empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, o ex-governador Cid Gomes reagiu com indignação e anunciou que vai processar o delator que deu informações sobre, pagamento de propina, aos investigadores. O pedetista reconheceu as doações feitas pela empresa à campanhas eleitorais, mas negou irregularidades.
“Todas as campanhas tiveram, sem questionamento algum, contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. De maneira, quero aqui afastar e veementemente registrar minha indignação com essas denúncias. Não me resta outro caminho, que não seja processar por calúnia. Irei constituir um advogado e irei processar o delator por calúnia e por difamação”, disse Cid, ontem, durante coletiva no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará.
Cid reiterou que não tinha relações pessoais com o denunciante e diz que jamais autorizou alguém a agir em seu nome. Ele afirmou que lembra de ter encontrado os irmãos Batista no Ceará, durante a inauguração de uma fábrica de couros comprada pelo grupo na cidade de Cascavel, no litoral cearense. Além disso, outro encontro ocorreu na sede da empresa para tratar da instalação de uma fábrica no Estado, prometida pelos irmãos, e também da candidatura ao Governo de Goiás de um deles.
“Em nenhum momento eu dei permissão, insinuei, sugeri ou permiti que alguém fizesse vínculo para a campanha a qualquer tipo de benefício. Nem eu, nem ninguém com minha autorização”, afirmou ele, acrescentando que “minha índole não permite fazer solicitação vinculando algum benefício por parte do Estado”.
O delator acusa, além de Cid, os secretários Arialdo Pinho e Antônio Balhmann de negociar propina para as campanhas de 2010 e 2014. O ex-governador, entretanto, admitiu que os atuais secretários estaduais eram responsáveis pela arrecadação de recursos para eleição majoritária de 2014, mas negou que tenha dado orientação para “achacar” ou “chantagear” a empresa. Segundo Cid, o delator não lhe faz atribuição, apenas aos secretários, que estavam licenciados, e estavam buscando financiamento para a campanha.
Ainda sobre a denúncia, Cid afirmou ser obrigação do Estado pagar créditos tributários a empresas. Isto porque, durante delação, Wesley Batista citou que o repasse no valor de R$ 110 milhões à JBS em relação aos créditos do ICMS seria uma condição para a doação de R$ 20 milhões à campanha de Camilo Santana (PT).
“Definição de pagamentos pelo Governo do Estado não são da esfera ou da atribuição do governador. Governador não é ordenador de despesas, muito, menos, liquidador de despesas. Cada secretaria tem seu orçamento próprio e, tanto o reconhecimento da dívida quanto pagamento da dívida, é feito a nível de secretária”, frisou o ex-gestor, acrescentando que o Estado possui órgãos colegiados que fazem esta análise.
“Eu, pessoalmente, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, cuidei de analisar ao fins dos meus mandatos. Não estou falando desta especificamente, mas, todas, as despesas empenhadas do Governo do Estado, para que fossem pagas para não ficar sob o mandatário do governo como não pagas”.
Ainda segundo ele, os valores citados fazem referências a desoneração de exportações – um benefício relativo ao ressarcimento daquilo que as empresas recolheram de ICMS de produtos primários e semielaborados ou serviços, regulamentado por lei federal chamada Kandir.
Divergência
Questionado sobre a que ele atribui as acusações, Cid afirmou não fazer seu “estilo” especulações, mas “é uma pergunta que não quer calar”. Ele admitiu que, ao tomar conhecimento das primeiras informações, ficou preocupado, por isso tratou de responder logo. Porém, após tomar conhecimento mais profundo dos fatos, observou divergências entre as declarações dadas em vídeo e as denúncias escrita e assinada pelo delator. Disse ainda estar “mais aliviado, pois é uma calúnia”.
Michel Temer
Sobre a saída vivenciada pelo país, o ex-governador afirmou que a resposta está Constituição. Ele, entretanto, evitou analisar as acusações envolvendo opositores. Afirmou apenas que “a mim convence gravação. A mim convence alguém com mala de dinheiro”, destacou.
