A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), informa que o processo de recadastramento dos mototaxistas que ainda não fizeram a renovação do registo será realizado, exclusivamente, dia 16 de maio, de 8h30min às 12h, no pátio do Detran de Sobral, localizado na Avenida John Sanford, 2595 – Bairro Cidade Dr. José Euclides.
Os mototaxistas devem apresentar os seguintes documentos:
I – Do permissionário:
a) Carteira de Identidade (RG);
b) Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro com o mínimo dois anos de experiência;
d) Certidão de quitação eleitoral;
e) Certidão criminal expedida pelo Fórum da Comarca de Sobral;
f) Comprovante de residência (emitido há pelo menos 3 meses);
g) 02 (duas) fotos 3×4 recentes e coloridas; e
h) Certificado de participação em curso para condutor que tenha abordado obrigatoriamente os seguintes temas: relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, legislação, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário.
II – Do veículo:
a) Certificado de registro e licenciamento em nome do permissionário;
b) Capacete do condutor com a numeração da vaga;
c) Capacete do passageiro;
d) Validade da moto de 04 anos;
e) Potência de motor máxima equivalente a 200 CC e mínima equivalente a 125 CC;
f) Adesivos de mototaxista.
