Damares Alves, ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), defendeu a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de vetar a distribuição gratuita de absorventes a mulheres pobres. O posicionamento foi feito durante evento na cidade de Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná, nesta sexta-feira (8).
“Hoje a gente tem que decidir, a prioridade é a vacina ou é o absorvente? As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco, porque ele não vai distribuir esse ano”, disparou a ministra.
A ministra ainda comentou que o Governo Federal distribuirá os itens “na hora certa” e disse que atualmente o orçamento está todo voltado a vacinas contra a Covid-19 e remédios. Veto foi duramente criticado por políticos e sociedade civil, e trouxe à tona o debate de pobreza menstrual. As informações são do portal g1.
“Não vamos tirar o arroz da cesta básica para colocar um absorvente, mas estamos muito preocupados com isso sim”, pontuou Damares.
MINISTRA ALEGA FALTA DE DINHEIRO
Damares comentou também que a gestão já vinha trabalhando em um programa específico para a distribuição de absorventes íntimos, mas disse que a chegada da pandemia mudou os objetivos.
“Nós estávamos construindo, antes da pandemia, um programa dentro do Ministério da Saúde em parceria conosco [MMFDH]. Por que a gente não entregou? Porque a gente não tem o dinheiro. O dinheiro foi para pandemia, então a gente hoje não tem o dinheiro”, explica.
Ela avaliou ainda que a proposta do Senado no projeto que foi vetado teve “erro técnico”, pois não se pode gerar despesas para o governo sem indicação da fonte: “De repente, o congresso, nessa devolução, encontra a fonte, não quer dizer que isso encerrou”.
“Que bom que lembraram que as mulheres pobres menstruam, estou muito feliz com a ideia e com a iniciativa do parlamento”, pontua Damares Alves.
VETO DE BOLSONARO
Publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU), a decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja “meritória a iniciativa do legislador”, a proposta não indicaria uma “fonte de custeio ou medida compensatória”.
Os vetos acabam ainda com a ideia de distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa
