A equipe de fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral, juntamente com a equipe da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) realizaram, no sábado (27/08), uma operação de fiscalização de enfrentamento à perturbação do sossego alheio nos bares, restaurantes e em clubes da cidade.
“Essa atuação tem o objetivo de atender as denúncias da população, muitas vezes oriundas de idosos, gestantes e pessoas com estado de saúde delicado e que se sentem prejudicadas. Para isso contamos com o apoio da Polícia Ambiental e em caso de urgência e emergência a população deve ligar para o 190”, disse o superintendente da AMA, Erlânio Matoso.
Durante a operação, foram autuados dois estabelecimentos, nos quais foram feitas aferição do ruído emitido e constatou-se que o ruído estava acima do permitido pela legislação, conforme o artigo 61 do Decreto Federal nº 6.514, causando poluição sonora em níveis prejudiciais à saúde humana. Durante este ano já foram realizadas 25 notificações referentes à poluição sonora (AMA, Seuma e Visa), 4 infrações (AMA) e 4 apreensões (BPMA).
Em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos e outras irregularidades, o contato pode ser feito também pelo telefone (88) 3677-1242 (Fiscalização Urbana) ou pelos números (88) 3611-2016 e (88) 3613-1674 (Agência Municipal do Meio Ambiente.
