Uma operação contra o desmatamento ilegal em municípios do Ceará gerou multas que, somadas, chegaram ao valor de R$ 1.393.500,00. Ação foi batizada de Operação Mata Atlântica em Pé, e aconteceu de 19 a 23 de setembro.
Na última semana, a Polícia Federal flagrou o desmatamento ilegal de 44 hectares de uma área que pertence à APA Araripe, no município de Santana do Cariri. O desmatamento foi constatado durante uma fiscalização realizada em parceria com o ICMbio, na localidade de Dom Leme.
A operação teve participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No Ceará, a fiscalização ocorreu no território de 18 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Capistrano, Caucaia, Crato, Guaraciaba do Norte, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Pacoti, Paracuru, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará. Ao todo, 54 alvos foram vistoriados em uma área de 705,68 hectares.
Foram lavrados 25 Autos de Infração Ambiental e 22 Termos de Embargo, sendo a área embargada correspondente a 125,11 hectares. As multas no valor total de R$ 1.393.500,00 foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace.
O MPCE explica que, sendo constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além de serem apenados com sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
No âmbito do MPCE, a operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), junto às Promotorias de Justiça das comarcas abrangidas na fiscalização.
