Menino trans de 12 anos consegue mudar o nome e gênero após decisão judicial
Gustavo Alencar, 12 anos, conseguiu alterar nome e gênero na certidão de nascimento, após decisão judicial. Ele recebeu a nova certidão de nascimento na última sexta-feira, 26. O garoto nasceu no Crato, região do Cariri. Desde dos sete anos, ele se reconhece trans e, na mesma época, comunicou à família sobre sua identidade de gênero.
A lei autoriza a retificação da certificação de nascimento para menores de 18 anos somente com o aval dos pais e com decisão judicial. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) assistiu o caso e obteve a autorização para a mudança.
Em publicação nas redes sociais, a Defensoria destaca que agora, [Gustavo] não enfrentará mais o constrangimento de ser chamado pelo nome de nascimento na escola. A mãe, Amanda Alencar, afirma que sempre apoiou o filho e que a mudança traz paz e estabilidade emocional para Gustavo.
Via: O Povo
(Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
