Ministério da Saúde muda classificação de gênero para ampliar acesso a transexuais
O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de ampliar o acesso de pessoas transexuais aos tratamentos da rede pública. A nova portaria permite que homens e mulheres realizem diversos tratamentos e exames que anteriormente eram restritos por gênero.
A lista inclui 271 procedimentos, como vasectomia, tratamentos contra câncer de útero, parto e exames específicos de saúde feminina e masculina. Anteriormente, a tabela de procedimentos do Ministério da Saúde estabelecia restrições de gênero, o que dificultava o acesso de pessoas trans a tratamentos adequados. Por exemplo, uma pessoa com identidade feminina não podia realizar exames de próstata, e um homem trans que não tivesse retirado o útero enfrentava dificuldades para acessar tratamentos reprodutivos.
A mudança atende a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2021. Nessa época, o partido argumentou que as restrições impediam o acesso de pessoas trans a tratamentos no SUS.
Via: Terra
(Foto: Reprodução/Shutterstock)
