O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, solicitou à Secretaria de Educação do município esclarecimentos sobre a composição do quadro de professores. O pedido foi formalizado através do Ofício nº 0216/2025, assinado pela promotora de Justiça Marina Romagna Marcelino, com prazo de 20 dias para resposta.
Entre os principais questionamentos, o MPCE quer saber se o atual quadro docente conta com 1.588 professores efetivos e 1.376 temporários, além de uma justificativa para essa possível desproporcionalidade. A promotoria também cobra um cronograma para a convocação dos profissionais aprovados no cadastro de reserva, a fim de substituir os temporários.
Outro ponto abordado é a quantidade de processos seletivos vigentes para a contratação de professores temporários, com a devida discriminação de cada um. Além disso, o MPCE requisitou o número de docentes efetivos licenciados ou afastados por diferentes motivos previstos na Lei Municipal nº 038/1992, como tratamento de saúde, licença-maternidade, acidente em serviço, entre outros.
A Secretaria de Educação deverá enviar as informações solicitadas para o e-mail da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral (10prom.sobral@mpce.mp.br). De acordo com o MPCE, o objetivo da requisição é garantir maior transparência e fiscalização na gestão da educação pública municipal.
Via Spn.
