Após uma vida inteira sem documentos e sem acesso a direitos básicos, Maria da Imaculada Conceição, moradora de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu em agosto de 2024 sua primeira certidão de nascimento, conquistando oficialmente o direito à cidadania aos 70 anos.
Sem informações sobre o nome verdadeiro, data de nascimento ou origem dos pais, Maria viveu décadas sem qualquer registro. O ano de nascimento foi estimado em 1957, e a certidão foi obtida após ação da Defensoria Pública do Ceará, que ingressou na Justiça com pedido de lavratura tardia do registro de nascimento, o qual foi aceito.
A idosa escolheu o próprio nome e a data de aniversário: 8 de dezembro, dia em que a Igreja Católica celebra Nossa Senhora da Imaculada Conceição. “Eu nunca tomei uma vacina, eu nunca tive direito, assim, a um auxílio”, contou emocionada.
A descoberta da falta de documentos aconteceu quando uma amiga, Cláudia de Araújo, percebeu a situação ao aconselhá-la a procurar um médico. Sem documentos, Maria não poderia ser atendida. Com o apoio da Defensoria, ela recebeu sua primeira certidão em agosto e, no fim de outubro, sua primeira carteira de identidade e CPF, emitidos em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Feliz com o novo recomeço, Maria declarou:
“A partir de hoje, que eu nasci novamente, aí eu vou tocar a minha vida pra frente. Vou continuar trabalhando, lutando pela minha vida. Só que agora vai ser diferente, né? Agora eu já tenho o que eu não tinha pra trás, agora eu já tenho, que é meu documento. Agora eu posso tudo.”
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,31% da população brasileira vive sem registro civil. No Ceará, a cobertura de registro de nascimento é de 96,8%, o que indica que 3,8% dos cearenses ainda estão fora do sistema de cidadania, sem acesso a benefícios sociais e serviços públicos.
📄 Com informações do G1
📸 Foto: Reprodução / Defensoria Pública do Ceará
