O município de Sobral aparece entre os que registram o maior número de crianças e adolescentes vivendo em união conjugal no Ceará, conforme os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (5), a partir do Censo 2022.
Segundo o levantamento, 984 jovens sobralenses, com idades entre 10 e 19 anos, declararam estar casados ou morando com companheiro(a). Entre eles, 40 são crianças de 10 a 14 anos, enquanto 944 são adolescentes de 15 a 19 anos. As informações integram o estudo “Nupcialidade e Família: Resultados preliminares da amostra”, que aponta a persistência das uniões precoces no estado.
O Ceará ocupa a 6ª posição nacional e a 3ª no Nordeste nesse tipo de ocorrência, com 56.150 jovens vivendo em união conjugal — número inferior apenas ao da Bahia (85.870) e de Pernambuco (62.893). O fenômeno atinge majoritariamente meninas: na faixa de 10 a 14 anos, 77% dos casos envolvem jovens do sexo feminino. Já entre 15 e 19 anos, o levantamento mostra 40.347 meninas e 13.764 meninos nessa condição.
Mesmo com os números expressivos, houve queda em relação ao Censo de 2010, quando mais de 93 mil jovens cearenses viviam em união conjugal. A legislação brasileira estabelece idade mínima de 16 anos para o casamento, com autorização dos responsáveis. Casamentos abaixo dessa faixa etária não têm validade legal, e uniões com menores de 14 anos configuram crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
Compromissos firmados por organismos internacionais e políticas públicas brasileiras visam erradicar o casamento infantil até 2030, em consonância com a Agenda da ONU e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O levantamento do IBGE reforça a importância de ações contínuas de conscientização, educação e proteção social, especialmente em Sobral, onde o número de jovens nessa situação ainda se aproxima de mil.
Fonte: Agência Diário / IBGE
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