A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma fase da Operação Inocênci4 Protegida, em Fortaleza, com foco no enfrentamento ao compartilhamento de c0nt3úd0 imprópr1o envolvendo cr14nças e adol3sc3n73s na internet. A investigação identificou que uma conexão residencial foi usada para o envio contínuo de mais de quatrocentos arquivos com cenas classificadas como 4bvs0 s3xv4l infant0juv3nil, distribuídos ao longo de setembro deste ano.
Durante a ação, policiais federais cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão preventiva, determinados pela Justiça Federal. Equipamentos eletrônicos foram recolhidos e serão submetidos à perícia. O investigado já havia sido condenado anteriormente pela prática dos mesmos tipos crim1n0s0s e cumpria pena em regime aberto, caracterizando reincidência específica.
De acordo com a PF, o indivíduo poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Cri4nç4 e do Adolesc3nt3, que juntos ultrapassam dez anos de reclusão, sem prejuízo de novas imputações conforme o avanço da investigação. Embora a legislação ainda utilize o termo “p0rn0gr4f14” para essas situações, órgãos nacionais e internacionais reforçam que o termo adequado deve evidenciar a gravidade do ato, tratando-o como 4bvs0 s3xv4l ou violênc14 s3xv4l contra cri4nç4s e adol3sc3nt3s.
A PF também orienta pais e responsáveis sobre a importância de supervisionar o uso da internet por jovens. Conversas abertas sobre riscos, atenção a mudanças de comportamento e acompanhamento próximo em redes sociais, jogos e aplicativos são medidas consideradas essenciais para prevenir situações de am34ça e proteger cri4nç4s e adolesc3nt3s.
