Aneel vai abrir audiência pública para discutir proposta; dados apontam que orçamento aprovado de R$ 18,8 bi não irá bancar despesas do segmento.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir audiência pública nesta quarta-feira, 8, para discutir uma proposta de revisão do orçamento de 2018 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A proposta prevê um aumento de R$ 1,446 bilhão nas cotas anuais a serem pagas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, recursos que, na prática, vêm do bolso dos consumidores.
A decisão foi aprovada nesta terça-feira, 7, pela diretoria da agência, depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora da CDE, informou que o orçamento já aprovado, de R$ 18,8 bilhões, não irá bancar as despesas do fundo.
Segundo a CCEE, o déficit decorre “da redução da disponibilidade de recursos provenientes da Reserva Global de Reversão (RGR) e principalmente do aumento dos benefícios tarifários concedidos aos consumidores de energia de fontes incentivadas”.
Se a proposta passar, o orçamento final de 2018 ficará em R$ 19,6 bilhões, descontado o passivo relatado pela CCEE.
As contribuições à audiência pública podem ser feitas do dia 8, esta quarta, até 28 de agosto. Também a partir desta quarta-feira os documentos e informações da audiência podem ser consultados nosite da Aneel.
Com informações do Estadão
