Sobral- A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte, iniciou os trabalhos para implantação do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”, que já existe na Capital, desde o ano passado. O funcionamento do Comitê e demais ações foram discutidos durante reunião, na última terça-feira (24), com o Comitê de Governança de Fortaleza. O encontro foi conduzido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Na prática
A iniciativa, que tem o objetivo de julgar os crimes no prazo médio de um ano, monitora eletronicamente os homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento), que envolve a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar e Perícia Forense), o Ministério Público, a Defensoria e o Judiciário.
Agilidade
De acordo com a desembargadora Francisca Adelineide Viana, a ferramenta possibilitou reduzir o tempo do trâmite das ações, conforme dados do Comitê. “Além de Sobral, o objetivo é expandir para Juazeiro do Norte, Iguatu e outras grandes comarcas do Ceará”, explica. Para o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, “o Tempo de Justiça permite que tenhamos mais informações para trabalharmos de forma inteligente, produzirmos mais resultados e, assim, conseguirmos julgar mais rapidamente os crimes”, ressalta.
Parceria
Ainda, segundo o juiz, “o programa será implantado na Comarca de Sobral efetivamente em 2019, mas o Judiciário e as instituições parceiras já estão realizando estudo aprofundado, com levantamento de dados e apuração de informações. No próximo mês, será instalado o Comitê local que acompanhará as ações do programa na Comarca”, adianta Francisco Anastácio Cavalcante Neto, que esteve na reunião, ao lado de representantes da Vice-Governadoria, Secretaria de Segurança Pública do Ceará, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e do Núcleo de Homicídio de Sobral.
Redução
No último mês de junho, foram apresentados os resultados do programa. Em 2015, o tempo médio de tramitação de processo de homicídio com autoria conhecida, na Capital, era de 638 dias. Em 2017 foi reduzido para 278 dias, o que equivale a 56% de diminuição. Ainda, segundo levantamento da Justiça, de 2015 a 2017 houve redução de 27% do acervo processual das cinco Varas do Júri de Fortaleza, passando de 4.256 ações para 3.103. A melhoria na produtividade aumentou o número de julgamentos do Tribunal do Júri, cujos processos foram finalizados em menos de um ano.
