Após ser colocada em votação na sessão desta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) que fixa uma data-base e critérios para reajuste do salário dos agentes comunitários de saúde e endemia foi aprovada por unanimidade no Senado.
“Os agentes de saúde, no meu entendimento, são homens e mulheres que são verdadeiros anjos da guarda que visitam os lugares mais distantes, mais sofridos. Essa decisão é mais que justa”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao colocar a Medida em votação.
Programa criado em 1987 no Ceará, durante governo de Tasso Jereissati, hoje é desenvolvido em todo o País. Durante a discussão da matéria, o senador destacou a importância do projeto e prestou homenagem a Carlile Lavor, médico sanitarista e secretário de saúde que idealizou o programa, e a todos os agentes.
O texto muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em relação ao piso, o valor terá reajuste de 52,86% ao longo de três anos.
De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
Redação O POVO Online
