Sergio, que mudou de nome para Sergia, é acusado de usar a “Lei de Identidade de Gênero” em benefício próprio, mas contesta acusações.
Uma polêmica se instalou na Argentina desde terça-feira (20), quando a imprensa local começou a noticiar que um funcionário da Receita Federal do país teria “mudado” seu gênero de masculino para feminino nos documentos com o objetivo de se aposentar cinco anos antes.
O funcionário contestou essa versão.
Segundo a imprensa argentina, Sergio deu início aos trâmites para “transição” de gênero aos 59 anos e mudou seu nome para Sergia. O caso foi relevado inicialmente por uma rádio local e ganhou repercussão.
Enquanto as mulheres argentinas podem ser aposentar aos 60 anos, os homens precisam esperar até os 65 para obter o benefício. Sergio é funcionário da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP) de Salta, no Noroeste do país, e fez os trâmites na província vizinha de Tucumán.
A Lei de Identidade de Gênero argentina entrou em vigor em 2012. Pela legislação, qualquer cidadão civilmente capaz pode solicitar, por via administrativa (sem decisão judicial) e gratuitamente, a retificação do gênero nos documentos, caso não se identifique, com base na própria percepção, com seu gênero biológico – exatamente como o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no Brasil recentemente, levantando preocupações com a possibilidade de fraudes (leia abaixo).
A mudança de gênero nos documentos de Sergio causou espanto naqueles que convivem com ele, muito porque ele nunca teria se identificado com o gênero feminino, além de manter um relacionamento estável como uma mulher, segundo relatos. A retificação no registro civil teria ocorrido com o único propósito de garantir a aposentadoria cinco anos mais cedo.
