Em seis anos de implantação no Ceará, o sistema de monitoramento à distância de detentos egressos do Sistema Penitenciário Estadual, através da colocação de tornozeleiras eletrônicas, fracassou. Atualmente, são mais de dois mil presos considerados foragidos.
Eles destruíram ou conseguiram retirar o equipamento que permitia às autoridade acompanhar os seus passos.
Dos 2.152 foragidos, as autoridades policiais e da própria Secretaria da Justiça e da Cidadania (órgão responsável pela administração penal do estado e pelo sistema de monitoramento eletrônico) só conseguiram recapturar 490, o que representa apenas 22,7 por cento do total de detentos que quebraram as regras impostas pela Justiça.
Neste ano, a Sejus já colocou tornozeleiras eletrônicas – por ordem da Justiça – em 588 presos e 213 deles já destruíram ou se desfizeram do equipamento, estando atualmente na condição de foragidos.
São apenas 36 funcionários destacados para o trabalho de monitoramento.
Eles se revezam nos plantões durante 24 horas por dia, mas não conseguem mapear e acompanhar todos os detentos que receberam as tornozeleiras. O resultado disso, é que, praticamente, todos os dias, bandidos são presos praticando assaltos e assassinatos na Grande Fortaleza e no Interior mesmo usando o equipamento. Também é registrado um alto índice de bandidos mortos usando as tornozeleiras.
“Desaparecem”
O monitoramento também registra constantes casos de presos que “somem” do rastreamento por defeito do equipamento. O mais comum é quando a bateria da tornozeleira descarrega. A carga total dura até 72 horas (três dias) e precisa ser realimentada pelo próprio detento.
Os aparelhos são instalados em presos beneficiados com a progressão de regime penal, isto é, aqueles que estavam na cadeia e passaram a cumprir a pena em regime de semiliberdade, ou quando praticam crimes de menor gravidade. Isso se aplica também aos adolescentes infratores.
Nas ruas de Fortaleza já é comum a cena de homens e mulheres transitando nas ruas, praças e até supermercados e shoppings usando tornozeleiras eletrônicas.
Alguns tentam esconder da vista da população o equipamento. Outros não se importam e circulam de forma desinibida com o aparelho, certos de que não estão sendo vigiados eletronicamente.
Fonte: Fernando Ribeiro
