Na manhã desta quarta-feira, 19, o relator da Subcomissão de acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de implementação das estratégias e metas do Plano Nacional de Educação – PNE, deputado federal Moses Rodrigues (PMDB/CE), apresentou o relatório referente as metas e estratégias de 2015 e de algumas de 2016, período referente ao Governo do PT. O relatório foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação, nele foi apontado que das 14 metas e estratégias analisadas do PNE, 12 não foram cumpridas no prazo.
Moses Rodrigues ganhou destaque por ser o primeiro parlamentar brasileiro a acompanhar a implementação do PNE em uma subcomissão específica. Na história da Educação do Brasil, que já teve o PNE1, o parlamentar inovou em propor o acompanhamento do PNE2, em busca de garantir o cumprimento das metas e melhoria da Educação no país.
“Durante dois anos realizamos várias audiências públicas, cobrando o cumprimento de cada meta e estratégia dentro do prazo, porém, infelizmente, não tivemos sucesso. Reafirmo a importância da valorização da educação para alavancarmos o desenvolvimento do país, e para que isto aconteça é essencial a consciência e a responsabilidade no cumprimento das metas e estratégias do PNE dentro dos prazos para não termos um desmonte do PNE”, destacou Moses Rodrigues, relator do Plano.
O relator também destacou que é preciso haver o cumprimento do tripé de sustentação do PNE: a definição do regime de colaboração da União aos estados e municípios; definição do Sistema Nacional de Educação e a definição do CAQi e CAQ, os últimos necessários para custear a educação.
O acompanhamento das metas vem sendo feito desde 2015, quando a Subcomissão Permanente foi instalada.
