Proposta está em tramitação no Senado Federal e já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com amplo apoio do colegiado
As bebidas açucaradas, em especial os refrigerantes, ficarão até 20% mais caras caso seja sancionado o Projeto de Lei de número 2.183/2019 que cria um novo imposto sobre esse tipo de bebida. A ação é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e teve parecer positivo da relatoria no Senado Federal. Medida determina a criação de um novo tributo para produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas no Brasil. Entenda o projeto abaixo:
Imposto busca alertar riscos sobre consumo exagerado de refrigerantes
A nova taxa, caso aprovada, será implementada por meio da implementação de uma taxa de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A principal justificativa do projeto é o combate ao consumo indiscriminado de tais produtos.AdChoicesPUBLICIDADE
“A Organização Mundial da Saúde defende que o consumo excessivo de açúcar é um dos principais responsáveis pelos problemas de obesidade, diabetes e queda dentária. As bebidas açucaradas e refrigerantes são uma das principais fontes de açúcar nas dietas, e o seu consumo tem vindo a aumentar na maioria dos países, especialmente entre as crianças e adolescentes”, justificativa o autor da proposta.
Rogério defende ainda que a política de preços constitui uma ferramenta para a promoção da alimentação saudável e que por tal motivo a criação do novo imposto se faz necessária. Proposta está em tramitação no Senado Federal e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na última terça-feira, 24 de maio, com amplo apoio do colegiado e seguirá para avaliação final da Comissão de Assuntos Econômicos e então para votação da casa.
