Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou nesta sexta-feira (10) um acordo para governadores no valor de R$ 26,9 bilhões para compensar as perdas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis. Os valores serão abatidos da dívida dos estados com a União.
Segundo Haddad, estados sem dívidas receberão aporte de recursos. As informações são do g1.
Inicialmente os estados haviam pedido R$ 45 bilhões de compensação e, posteriormente, baixado para R$ 37 bilhões, de acordo com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF, Carlos Eduardo Xavier.
VALORES JÁ COMPENSADOS
De acordo com o ministro da Fazenda, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) a estados devedores no âmbito de um Grupo de Trabalho (GT) criado pela corte.
É o caso de estados como São Paulo e Piauí. O restante das dívidas será abatido ou pago pela União.
Valores não compensados serão “diluídos no tempo”, conforme Haddad. “Esse acordo não afeta as nossas projeções nem neste ano nem no futuro”, garantiu o ministro.
