A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está mobilizada em campanha de ações de reconhecimento e investigação de paternidade. As inscrições para o mutirão “Meu Pai Tem Nome” começam nesta terça-feira (1º/8), na Internet (CLIQUE AQUI). O prazo segue até 13/8. A ação é iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias dos estados.
Esta é a segunda edição da campanha que acontece em cada Estado com um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade. No Ceará, poderão se inscrever pessoas que moram em Fortaleza, Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Jaguaruana, Sobral e Quixadá. O “Dia D” de atendimentos será em 19 de agosto.
No Dia D de atendimento (19/8), acontecerão os atendimentos para quem fizer o agendamento prévio. Serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade e atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, geralmente casos que não tiveram acordo entre as partes. Podem participar também pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam entrar com ações judiciais.
MUTIRÃO “MEU PAI TEM NOME”
Período de inscrição: 1 a 13 de agosto. O agendamento terá vagas limitadas. Só serão atendidos no mutirão casos agendados previamente.
