O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza após o recebimento de denúncias de aumento abusivo do preço de combustíveis.
Os postos notificados estão localizados nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro.
As empresas deverão apresentar em até dez dias notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC).
Caso seja constatado uma elevação abusiva no valor do combustível, será instaurada infração com possível aplicação de multa.
“O Decon está atento e tomando as devidas providências com os postos nos quais foram identificados valores abusivos”, ressalta o diretor de fiscalização do Decon, Pedro Ian Sarmento.
Fiscalização
Uma das fiscalizações do órgão pôde ser vista na manhã desta sexta-feira (11) em estabelecimento localizado na Av. Pontes Vieira.
Durante a ação, as bombas foram interditadas enquanto passavam por testes e o abastecimento só era permitido para GNV.
O estabelecimento em questão é um dos que já realizaram reajustes após o anúncio da Petrobras. Na manhã desta quinta (10), o litro da gasolina no local custava R$ 6,49, valor que passou para R$ 6,99 ainda na noite de ontem e para R$ 7,59 na manhã desta sexta (11).
Alguns postos estão se adiantando e repassando os reajustes antes mesmo dos novos valores começarem a ser praticados. Segundo o Decon, a medida é vetada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A instituição ainda esclarece que não é um órgão regulador de preços e nem pode interferir na livre iniciativa de qualquer empresa privada, mas tem o dever de coibir práticas abusivas.
