O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (16) a retomada de cerca de 4 mil obras paradas em instituições, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.
“Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter um arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios”, explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013.
Segundo o ministro, uma Medida Provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou, em discurso na cerimônia, que o governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor, segundo ele, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.
MERENDA ESCOLAR
Outro anúncio que deve ocorrer, conforme o ministro da Educação e o presidente Lula, é o reajuste no valor da merenda, que está há pelo menos seis anos defasado. Os recursos são os repassados a estados e municípios destinados à compra da merenda para estudantes da rede pública.
Atualmente, os valores são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
Sem antecipar os novos valores, Santana disse que o reajuste deverá ser acima da inflação acumulada no período.
