Ceará não tem proibição estadual de venda de bebidas alcoólicas no domingo de eleição
A venda de bebidas alcoólicas não será proibida no âmbito estadual durante as eleições municipais de 2024 no Ceará. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que confirmou que não vai publicar portaria de Lei Seca no estado este ano.
Apesar disso, o TRE afirmou que os juízes de cada zona eleitoral – que pode englobar desde bairros muito populosos até mais de uma cidade – podem fazer determinações específicas por cidade
Isso significa que não vai haver uma determinação que proíba a comercialização de bebidas no território estadual como um todo, mas pode haver a proibição em municípios específicos.
Nas eleições municipais de 2020, o TRE-CE adotou a mesma postura de não realizar uma proibição estadual, deixando que cada zona eleitoral decidisse. No fim, o município de Fortaleza optou por permitir a venda de bebida, enquanto a maioria dos municípios do interior permitiram.
Via: g1 CE
(Foto: Reprodução)
