• 5 de October de 2024

Rede social X faz depósito errado e Moraes exige correção

A rede social X, antigo Twitter, realizou um pagamento de R$28,6 milhões em uma conta errada ao tentar quitar uma multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A penalidade foi aplicada após a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas à moderação de conteúdo no combate à desinformação.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi claro em sua decisão: a X deve corrigir o pagamento imediatamente. Moraes afirmou que a empresa precisa cumprir rigorosamente suas obrigações, e que o erro no depósito não justifica o descumprimento de uma ordem judicial. Não há margem para equívocos ou confusões em situações como essa. O pagamento correto deve ser realizado sem mais delongas, disse o ministro.

A defesa da X justificou o erro, argumentando que o ministro não teria especificado a conta exata para o depósito. No entanto, Moraes reforçou que a regularização do pagamento é um passo obrigatório para qualquer discussão sobre a liberação da plataforma no Brasil.

Além disso, a rede social entrou com um pedido para voltar a operar no país, alegando que o valor já foi quitado, mesmo com o engano na conta. Agora, o STF deverá analisar o caso e decidir se a empresa pode retomar suas atividades enquanto corrige o pagamento.

A disputa segue com atenção, já que a decisão pode impactar diretamente o funcionamento da rede social no Brasil e reforçar o papel do STF no controle das grandes plataformas digitais.

(Foto: Divulgação/X)

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