O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) venceu a terceira disputa judicial neste mês de outubro contra Eunício Oliveira (MDB). Adversários políticos, eles se enfrentam judicialmente desde 2014 quando romperam a aliança.
Desta vez, o pedetista levou a melhor em ação que o emedebista movia contra ele por críticas publicadas nas redes sociais na campanha para governador em 2014. Na ação, o ex-senador pede indenização por danos morais. O ex-governador teria feito insinuações de que Eunício estaria envolvido com irregularidades com dinheiro público.
Para a juíza Ana Raquel Colares dos Santos, não houve comprovação nos autos de que as declarações tenham impactado moralmente o ex-parlamentar a ponto de pedir uma reparação jurídica.
“Em que pese ser compreensível o aborrecimento sofrido pelo autor, não é razoável considerar que o réu tenha atuado de forma a ocasionar dano suficiente e apto a gerar abalo psíquico, humilhação ou vexame de considerável intensidade, de modo que seria equivocado concluir pela existência do dano moral”, escreve na decisão.
FALTA DE PROVAS
Outra ação também decidida neste mês de outubro envolve declarações de Ciro Gomes durante comício e inauguração de um comitê na eleição de 2014. Segundo a acusação, o pedetista teria ofendido a reputação do então senador em meio às incontáveis críticas.
De acordo com a decisão do juiz Alisson do Valle Simeao, não houve comprovação de que as palavras ditas por Ciro tenham acarretado em prejuízo à honra e moral do emedebista, e que os embates não extrapolaram o contexto político.
“No entanto, observa-se que em nenhum momento houve o propósito injurioso, tampouco ultrapassado o âmbito da atuação política, não se verificando, das mensagens ditas desabonadoras, qualquer direcionamento pessoal ao autor, tratando-se, em verdade, de meras críticas, decorrentes da disputa eleitoral onde ambos estavam envolvidos”, diz o magistrado.
TERCEIRA DECISÃO
Na semana passada, o juiz Jorge Cruz de Carvalho já havia julgado improcedente ação impetrada por Eunício quando o ex-presidente do Congresso Nacional argumentava que Ciro havia feito críticas a ele, em 16 e 26 de outubro de 2014, ofendendo a honra e a imagem dele como homem público.
No dia 26, o ex-ministro escreveu nas redes sociais que “a quadrilha que quer assaltar nosso Ceará está, de novo, debochando da lei, do ministério público e da justiça eleitoral”. No episódio, Eunício não conseguiu comprovar que o adversário estaria se referindo a ele.
Ao todo, já foram são quase 40 processos entre os dois desde as eleições de 2014.
APARTAMENTO
Em julho deste ano, o ex-senador Eunício Oliveira chegou a arrematar um apartamento de Ciro Gomes que foi a leilão. O episódio era mais um em que o ex-ministro precisou se desfazer de bens próprios para custear processos que perdeu na justiça. O apartamento foi arrematado por R$ 520 mil.
