Já são quatro meses desde que Felipe Lourenço, 19, deu entrada no processo para obter habilitação na categoria A, para pilotar motocicletas, em Fortaleza. O percurso, porém, tem se arrastado: até agora, somente a primeira etapa, de aulas teóricas, foi cumprida.
Segundo o jovem, as aulas online foram realizadas ainda no início de maio, pela plataforma do Detran, e “até agora não foram validadas” pelo órgão. Antes da pandemia, o processo completo para se habilitar na categoria A, da matrícula ao recebimento da carteira, durava de dois a três meses.
Estou tirando a carteira por necessidade, por trabalhar na Capital e morar em Horizonte. Escolhi [buscar a habilitação] só de moto justamente porque queria agilizar, ter meu transporte logo, mas por conta da pandemia está tudo mais demorado”.
O estudante Bruno Brasileiro, 24, vivencia a mesma espera em Fortaleza. Ele iniciou o processo de obtenção da CNH na categoria B, para conduzir automóveis, em janeiro deste ano, e só neste mês de agosto – sete meses depois – realizou a prova de legislação.
As aulas teóricas foram iniciadas ao final de fevereiro, e, para Bruno, o fato de “ter perdido duas aulas” e precisar repor alongou mais o processo. Apesar disso, já são 7 meses, prazo “mais demorado do que esperava”. Antes da pandemia de Covid-19, esse processo demorava, em média, 60 dias.
Gerente do Núcleo de Prontuário de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Rodolfo Ribeiro reconhece a existência de alguns gargalos para emissão das CNHs no Estado.
Porém, ele garante se tratar apenas de “pequenos problemas pontuais”, que estão corrigidos em um trabalho de “força-tarefa”, desenvolvido para diminuir a demanda reprimida durante os dois períodos de lockdown, quando havia apenas funcionamento interno do órgão.
O Detran tem trabalhado isso juntamente com o setor de informática para identificação desses probleminhas técnicos, que são pontuais, mas que estão sendo trabalhados para que corrija-se, e essa correção seja aplicada a todos os processos”
DEMANDA ACUMULADA
De acordo com o diretor jurídico do Sindicato das Autoescolas do Ceará – instituição que vem auxiliando o Detran-CE no trabalho de força-tarefa – , Alisson Maia, o tempo médio de solicitação até o recebimento da CNH era de até 60 dias antes da pandemia. Agora, a média foi ampliada para 90 dias.
O curso de legislação leva em média 9 dias para ser concluído, podendo ser feito remotamente. Em seguida, o futuro condutor faz a prova de legislação no Detran. Após passar na prova, segue para as aulas práticas. Caso vá tirar habilitação em duas categorias, esse tempo dura cerca de 20 dias. Se for em apenas uma, são necessários 10 dias úteis de aulas práticas.
Essa estimativa, porém, enquadra-se sobretudo a Fortaleza e Região Metropolitana, onde há, por exemplo, a aplicação de provas de legislação todo dia.
Já em cidades do Interior, a realidade pode ser diferente, com prazos mais longos, tendo em vista que o Detran é um órgão estadual dividido em 15 regionais, tendo cada uma suas peculiaridades, como a disponibilização maior ou menor de servidores.
“O que acontece é que dentro desse processo existe toda uma questão burocrática. A gente vive está vivenciando uma pandemia. Existe realmente um certo acúmulo de pessoas [na fila], pois aqui no Ceará nós passamos por dois processos de lockdown. Então, realmente acumulou esse número de usuários aguardando. Hoje em dia, um aluno que termina a aula prática em Fortaleza, ele vai conseguir fazer o exame mais ou menos daqui a 30 a 40 dias”.
REPROVAÇÃO EM EXAMES
Outros fatores que podem prejudicar o andamento do processo, pontua o diretor jurídico é a reprovação em algum dos exames, a ausência em algum dia do curso de legislação, até problemas de ordem técnica durante a transmissão dos conteúdos ou na validação do aprendizado.
“O curso de legislação é feito na plataforma de uma empresa de monitoramento, credenciada pelo Detran. Como é um sistema realmente novo, uma tecnologia utilizada agora, então tanto o usuário sente uma certa dificuldade, como também há questões técnicas. Às vezes o aluno entrou na plataforma e, de repente, a conexão está ruim, o sistema está fora do ar. Então, aquele dia não é contabilizado e tem que assistir [a aula] outro dia. Cada caso é um caso”.
Alisson Maia frisa ainda que o normal é que as aulas sejam validadas até 72 horas após a finalização do curso remoto de legislação. Ele estima que o processo de obtenção de CNH no Estado deverá normalizar após a melhora nos índices pandêmicos.
Em reunião nesta terça-feira (18), o Sindicato das Autoescolas do Ceará apresentou um dado ao Detran-CE, segundo o qual 8 mil pessoas, em média, devem aguardar a realização de exames práticos em Fortaleza, no mês de setembro.
“Essas 8 mil pessoas são usuários que concluíram o treinamento prático na autoescola, até o final de agosto. É uma estimativa que a gente fez com as autoescolas. Nós apresentamos esse dado e o departamento de habilitação informou que não vai medir esforços para atender toda essa quantidade no mês de setembro. Mas isso vai depender dos números [da pandemia] continuarem baixando”. Bem como de retorno dos servidores do Detran às atividades presenciais após a completa imunização.
“Hoje, nós avançamos nos exames teóricos e práticos. Hoje, são feitos mais 1.100 exames entre teóricos e práticos todo dia no Detran, em todo o Estado do Ceará. Porque já é feito exame prático em algumas regionais pelo interior do Estado”, soma Rodolfo Ribeiro.
PASSO A PASSO PARA TIRAR CNH NO CEARÁ NA PANDEMIA
Fazer matrícula em um Centro de Formação de Condutores (autoescola) credenciado;
Efetuar o pagamento das taxas cobradas pelo Detran Ceará;
Realizar exames médicos e psicotécnico em clínica credenciada pelo Detran Ceará;
Frequentar 45 horas/aulas teóricas de forma remota/ao vivo, em média 9 dias em plataforma do Detran, com a câmera do dispositivo ligada. As imagens precisam ser validadas pelo órgão após o término das aulas, para computar a presença do aluno;
Após concluir o curso e as aulas serem validadas, realizar prova de legislação em um posto de atendimento do Detran Ceará;
Ao obter a nota mínima no teste, iniciam-se as aulas práticas junto à autoescola (20 h/a para categorias A e B, cada). Em média, 10 dias de aulas práticas;
Realizar exame prático no Detran Ceará.
