O novo decreto mantém o toque de recolher de 23h00m até as 05h00m, autoriza a abertura de bibliotecas, museus e cinema com capacidades limitadas e protocolos, o aumento do percentual de ocupação em alguns setores como igrejas, academias, etc. Autoriza também para as escolas de Ensino Médio voltem a funcionar em todas as séries.
As decisões valem para todas as regiões, exceto a macrorregião do Cariri, onde ainda se mantém o decreto anterior. Todos os municípios que tiverem indicadores altos ainda podem fazer restrições específicas.
