PREFEITURA ENVIA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATÉRIA PUBLICADA NAS REDES SOCIAIS DO SITE O SOBRALENSE
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) de Sobral informa que após receber denúncias de irregularidades em uma obra, localizada no distrito de Aracatiaçu, constatou in loco que a edificação não possuía licença municipal, documento obrigatório para a construção de edificações no município.
A Seuma informa ainda que notificou os responsáveis em novembro de 2020, para que a obra fosse regularizada junto à Prefeitura de Sobral. Como a regularização não ocorreu dentro no prazo acordado, a construção foi embargada, obedecendo ao dispositivo legal em vigor.
Nesta sexta-feira (16/04), os responsáveis iniciaram os contatos com a secretaria para a regularização do processo”
