O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta sexta-feira (16) que a promulgação das propostas de emenda à Constituição referentes ao fim da escala seis por um e à aposentadoria especial para agentes de saúde comunitários e de combate a endemias torna a Carta Magna de 1988 ainda mais cidadã. A declaração foi dada durante sessão solene realizada no plenário do Senado, que contou com a presença dos chefes do Executivo e da Câmara dos Deputados para formalizar as mudanças nas leis constitucionais.
Durante o evento, o parlamentar destacou que as medidas representam conquistas fundamentais para a classe trabalhadora brasileira e demonstram a força das instituições democráticas do país. Segundo ele, o reconhecimento oficial dessas demandas transforma reivindicações históricas em direitos garantidos pela legislação federal, proporcionando mais tempo para o descanso e segurança para os profissionais da área.
Antes do início oficial da cerimônia, Alcolumbre quebrou o protocolo para convidar à mesa o senador Paulo Paim, que encerra sua trajetória legislativa após quase quarenta anos de atuação parlamentar entre a Câmara e o Senado. Em seguida, o chefe do Legislativo detalhou a tramitação das matérias e avaliou que os impactos práticos da redução da jornada de trabalho são incalculáveis para milhões de famílias.
O congressista pontuou que a decisão exigiu coragem política para enfrentar um tema complexo que frequentemente é evitado por gerar debates e divergências nas relações de trabalho. Na avaliação do senador, o Parlamento optou pelo caminho do diálogo, da escuta e da deliberação em vez de ignorar uma pauta de grande impacto social.
Alcolumbre também reconheceu publicamente a influência de uma publicação feita pelo presidente da República nas redes sociais para a definição da data da promulgação da emenda voltada aos agentes de saúde. Conforme o relato, o apelo público divulgado na véspera serviu como incentivo para agilizar a realização da sessão solene conjunta no Congresso.
