As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22) para a abertura mútua dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos e de familiares próximos.
A informação foi confirmada pelo senador cearense Camilo Santana (PT), coordenador da campanha de Lula no segundo turno, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Um documento que formaliza o entendimento foi entregue ao ministro André Mendonça, responsável pelo caso na Corte. Caberá ao magistrado analisar o pedido e, se houver autorização, solicitar os dados às instituições bancárias e às operadoras de telefonia. Segundo a expectativa informada pelas campanhas, as informações poderiam ser divulgadas ainda nesta quinta-feira.
A petição foi assinada por Lula e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora da equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro. O documento prevê que a abertura dos sigilos seja realizada de forma imediata, integral e simultânea para os dois candidatos, nos termos aceitos por ambas as partes.
Entenda o desafio da abertura dos sigilos
A proposta teve início durante o debate da Band, realizado no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio Bolsonaro a autorizar a abertura dos próprios sigilos e os de seus familiares. Na ocasião, o presidente afirmou que também permitiria o acesso às suas informações e às de seus parentes.
Nos dias seguintes, o tema passou a ocupar espaço na disputa eleitoral. Na quarta-feira (21), a campanha de Flávio apresentou ao TSE uma lista com 19 exigências para aceitar a proposta. Entre elas, estava a ampliação do período abrangido pela abertura dos sigilos.
Ainda na quarta-feira, a campanha de Lula declarou que aceitava as condições apresentadas pelo senador. Camilo Santana afirmou que a resposta seria formalizada no Tribunal na manhã seguinte.
Antes da conclusão do acordo, a advogada Maria Claudia Bucchianeri havia condicionado a abertura dos sigilos de Flávio à análise do material apresentado pela campanha de Lula.
Com a entrega do documento nesta quinta-feira (22), as duas equipes formalizaram o entendimento sobre a divulgação das informações.
O que acontece agora?
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, que deverá analisar os termos apresentados pelas campanhas. A obtenção dos dados depende dos procedimentos e das autorizações cabíveis, além do encaminhamento das solicitações às instituições responsáveis pelas informações.
O acordo prevê que a abertura dos sigilos ocorra de maneira simultânea, evitando que apenas um dos candidatos tenha seus dados divulgados antes do outro.
Até a divulgação efetiva dos documentos, é necessário distinguir o compromisso firmado pelas campanhas da liberação concreta das informações. A expectativa de divulgação ainda nesta quinta-feira havia sido informada pelas equipes envolvidas no acordo.
