O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de uma sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas emendas à Constituição. A cerimônia foi marcada para esta sexta-feira, às 9h, reunindo parlamentares para formalizar as novas regras aprovadas recentemente.
Entre as propostas que serão promulgadas está a medida referente ao fim da escala de trabalho de seis dias de labor por um de descanso, baseada na Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 221/2019. A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado na véspera da convocação.
A segunda matéria que integra a pauta da sessão solene decorre da PEC 14/2021 e estabelece regras de aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde. Davi Alcolumbre classificou o momento como histórico devido ao impacto social das duas pautas.
O presidente do Senado também pontuou que a proposta voltada aos profissionais da saúde aguardava o ato de promulgação desde o dia 14 de julho, data em que havia sido aprovada pelo Legislativo.
Durante o mesmo pronunciamento, a presidência da Casa legislativa informou a retirada da pauta de votações da PEC 18/2025, que aborda temas relacionados à segurança pública e seguia um calendário especial de tramitação.
