As pesquisas eleitorais divulgadas nesta semana apontaram empate técnico entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República. O resultado levantou dúvidas sobre o que aconteceria caso os dois candidatos terminassem empatados após a apuração dos votos no segundo turno das eleições de 2026.
A pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (22), mostrou os dois candidatos com 50% dos votos válidos. Já o levantamento da Quaest, publicado na quarta-feira (21), apontou Flávio Bolsonaro com 45% e Lula com 44%. Os resultados foram considerados tecnicamente empatados dentro da margem de erro das pesquisas.
No entanto, o empate técnico nas pesquisas não significa que os candidatos terão a mesma quantidade de votos no resultado oficial. A legislação eleitoral prevê um critério específico para uma eventual igualdade exata na votação.
Como é definido o vencedor no segundo turno?
Nas eleições para presidente da República e governadores, vence o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos. Para esse cálculo, são desconsiderados os votos brancos e nulos.
Assim, o resultado depende da quantidade de votos válidos recebidos por cada concorrente após a apuração. A expressão popular “50% mais um” é utilizada para explicar a necessidade de obter mais votos válidos do que o adversário, mas a definição oficial considera a votação efetivamente registrada nas urnas.
O que acontece se houver empate exato?
Se os dois candidatos terminarem a eleição com exatamente a mesma quantidade de votos válidos, será aplicado o critério de idade previsto na legislação eleitoral: vence o candidato mais velho.
Nesse cenário hipotético, Luiz Inácio Lula da Silva, de 80 anos, teria vantagem sobre Flávio Bolsonaro, de 45 anos. Portanto, se os dois recebessem exatamente o mesmo número de votos válidos no segundo turno, Lula seria declarado eleito pelo critério de desempate.
É importante destacar que essa regra se aplica à igualdade exata na quantidade de votos válidos. Percentuais iguais ou semelhantes em pesquisas eleitorais não determinam a aplicação do critério, pois as pesquisas são estimativas do comportamento do eleitorado, enquanto o resultado oficial é definido pela apuração dos votos.
