O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da redução de tributos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. Segundo a equipe econômica, as medidas terão custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias e buscam reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis pelo período inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
O pacote também mantém benefícios fiscais ao etanol hidratado e amplia a subvenção aos produtores do combustível, além de reforçar o apoio financeiro ao diesel importado.
Confira as principais medidas
- Gasolina: redução de tributos de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.
- Etanol hidratado: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
De acordo com as estimativas apresentadas pelo governo, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Governo abre crédito de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente ao anúncio, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Segundo as informações divulgadas, o crédito dará suporte aos subsídios previstos nas medidas adotadas pelo governo.
Alta internacional do petróleo motivou decisão
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta do petróleo no mercado internacional e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis.
Segundo ele, o barril do tipo Brent, referência internacional para os preços do petróleo, ultrapassou US$ 100. Antes do conflito, o valor estava próximo de US$ 70. As margens internacionais de refino também registraram aumento, pressionando os preços dos derivados.
Moretti afirmou que a redução dos tributos federais sobre a gasolina terá validade inicial de um mês, período em que o governo poderá reavaliar as condições do mercado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
Como será feita a compensação fiscal?
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União. O objetivo, de acordo com a pasta, é manter a neutralidade fiscal das medidas.
Em nota, o ministério informou que as ações são temporárias, estão limitadas ao ano de 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
