Os articuladores políticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam a missão de mobilizar deputados e senadores para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil. Um dos coordenadores da campanha de reeleição de Lula, o senador Camilo Santana afirmou nesta sexta-feira que o texto da proposta está pronto e deverá ser encaminhado ao Congresso na próxima semana. Camilo não antecipou quando a PEC chegará ao Senado e disse não acreditar que haja tempo para concluir a votação antes do segundo turno da eleição presidencial.
A proposta foi anunciada por Lula e prevê passe livre nos ônibus aos sábados, domingos e feriados em todas as cidades brasileiras que tenham sistema de transporte coletivo. A iniciativa passou a ser defendida pelo governo depois da aprovação da emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 e amplia para dois dias o descanso semanal.
Segundo Camilo, a intenção é utilizar parte dos recursos atualmente destinados às emendas parlamentares para financiar a gratuidade no transporte. O senador destacou o crescimento das emendas parlamentares, que somam mais de 60 bilhões de reais, e apontou que parte desses valores pode ser destinada para atender essa demanda das famílias brasileiras.
A estratégia exigirá articulação intensa com deputados e senadores, já que a aprovação de uma emenda constitucional depende de 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 votos no Senado Federal, exigindo dois turnos de votação em cada Casa legislativa.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos estima que a implantação nacional da gratuidade poderá custar cerca de 20 bilhões de reais por ano. O cálculo considera transporte gratuito em 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais ao longo de um ano.
Segundo Marcos Bicalho, diretor de Gestão da associação, uma das questões que precisarão ser definidas é como será feita a participação financeira da União nos municípios que já adotam algum tipo de tarifa zero, a exemplo de Brasília e São Paulo.
A proposta entra agora de forma definitiva na agenda da articulação política do governo federal. Mesmo que Camilo considere difícil uma votação completa antes do segundo turno, a orientação oficial é iniciar imediatamente as negociações com as bancadas partidárias para construir apoio à medida no Congresso.
