O Ministério da Fazenda estima que bancos e outras instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas para negociação na nova etapa do Desenrola Brasil 3.0. O governo publicará nesta quinta-feira o primeiro edital do programa, que prevê a compra de débitos antigos com descontos de pelo menos 90% para facilitar a regularização financeira dos cidadãos.
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, o ministro Dario Durigan informou que as instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que pretendem oferecer ao governo. Contudo, ainda não há uma definição exata de quanto será efetivamente adquirido pelas autoridades federais nesta fase inicial.
A nova modalidade do Desenrola, criada em setembro, permite que a União compre dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais com aproximadamente dois a quatro anos e meio de atraso. A operação tem como objetivo reduzir o endividamento e permitir que os beneficiários voltem a ter acesso ao crédito no mercado.
O edital será direcionado exclusivamente aos credores, como bancos e fundos de investimento, que deverão informar quais dívidas possuem e demonstrar interesse em participar do futuro leilão. Após receber os dados, a Fazenda avaliará o volume disponível e a renda dos devedores para definir o tamanho da operação, com expectativa de leilão em novembro ou no início de dezembro.
O desconto mínimo estipulado é de 90%, mas o percentual poderá ser maior conforme a concorrência entre os credores durante o leilão. Na prática, uma dívida de R$ 10 mil poderá ser comprada pelo governo por até R$ 1 mil, sendo o abatimento repassado ao devedor para quitação ou parcelamento conforme as regras.
Apesar da estimativa de até R$ 90 bilhões, o ministro ressaltou que o governo não necessariamente comprará todas as dívidas apresentadas, pois a decisão dependerá das condições fiscais. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, pontuou que a competição por recursos pode elevar o deságio para patamares ainda mais elevados.
O programa foi anunciado originalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro e posteriormente incluído no Prospera MEI, pacote apresentado em outubro. Diferentemente das etapas anteriores, a nova fase prevê que o governo compre as carteiras de dívidas diretamente das instituições financeiras.
