A organização da Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) anunciou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), como palestrante confirmado desta edição. A participação ocorrerá de forma remota, conforme divulgado pela organização.
O evento tem como proposta promover debates sobre o Direito, a Justiça e a democracia no Brasil, incentivando a troca de conhecimentos entre estudantes, professores e profissionais da área jurídica.
Ao anunciar a participação, a organização destacou a trajetória de Flávio Dino em diferentes instituições públicas e sua atuação no cenário jurídico e político brasileiro.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís, no Maranhão, em 30 de abril de 1968. É formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também atua como professor de Direito Constitucional. Concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2001.
No início da carreira, trabalhou como advogado e, em 1994, ingressou na magistratura federal. Foi juiz federal até 2006, quando deixou o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito deputado federal pelo Maranhão, exerceu mandato entre 2007 e 2011.
Posteriormente, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito em 2018, permanecendo no cargo até 2022.
Naquele ano, foi eleito senador pelo Maranhão. Em janeiro de 2023, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal.
Atuação no Supremo Tribunal Federal
Em novembro de 2023, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro daquele ano.
Dino tomou posse como ministro do STF em 22 de fevereiro de 2024, após deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Sua trajetória reúne experiências na magistratura, na docência e na política, com atuação em diferentes funções do poder público brasileiro.
Semana do Direito UVA
A Semana do Direito UVA promove atividades acadêmicas e discussões sobre temas relacionados à formação jurídica e aos desafios da sociedade. A participação remota de Flávio Dino integra a programação anunciada para esta edição.
A data e o horário da palestra, assim como outras informações sobre o evento, devem ser acompanhados nos canais oficiais da organização.
