MPCE participa de 404 julgamentos do Tribunal do Júri no Ceará em 2026

Sessões realizadas entre janeiro e setembro resultaram em 365 réus sentenciados e penas que somam 8.233 anos de prisão.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) atuou em 404 julgamentos do Tribunal do Júri entre janeiro e setembro de 2026. Ao todo, 365 réus foram sentenciados, com penas que somam 8.233 anos de prisão. Somente em setembro, foram realizadas 57 sessões em Fortaleza, que resultaram em 49 réus sentenciados e 1.192 anos de penas aplicadas.

Entre os casos julgados no último mês estão crimes relacionados a disputas entre facções criminosas, feminicídios e tentativas de homicídio. Um dos réus, Iago Caetano Santos de Souza, foi condenado a 32 anos e seis meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de Mateus de Brito Feitosa e pela tentativa de homicídio da namorada dele. O crime ocorreu em janeiro de 2025, no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza, após o casal se recusar a comprar drogas de homens que os abordaram.

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Outro julgamento envolveu o feminicídio de Sulamiranda Matias de Goes, morta a tiros na frente do filho, no bairro Quintino Cunha. Lucas Paiva da Silva foi condenado a 40 anos, quatro meses e cinco dias de prisão, enquanto Alan Lima Portela recebeu pena de 59 anos, cinco meses e 18 dias. Conforme a acusação, o crime foi ordenado por Lucas, ex-companheiro da vítima, e executado com a participação de Alan.

Segundo o promotor de Justiça Elnatan de Oliveira Júnior, secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, o Programa Tempo de Justiça tem contribuído para ampliar o número de julgamentos e agilizar a tramitação dos processos. Ele também ressaltou que o Ministério Público não busca condenações a qualquer custo: quando as provas são insuficientes ou há uma causa legal que justifique a absolvição, a instituição pode solicitar que o réu seja absolvido, em cumprimento ao seu compromisso com a aplicação da lei e a justiça.