O Senado Federal realiza nesta quarta-feira a quinta e última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho de seis dias seguidos por um de descanso. A expectativa é de que o texto seja votado em primeiro turno no plenário da Casa logo após a conclusão dos debates. A medida é acompanhada de perto por trabalhadores e parlamentares em meio à articulação para acelerar a tramitação da matéria legislativa.
A proposta original, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. No Senado, o texto tem como relator o senador Omar Aziz e estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de garantir dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário, exigindo o apoio de pelo menos 49 parlamentares em cada etapa. As regras regimentais também determinam a realização de três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, o que pode estender o prazo de análise da matéria.
Diante do cenário regimental, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão, apresentou um requerimento para estabelecer um calendário especial de votação. A medida busca permitir que os dois turnos ocorram no mesmo dia, caso o pedido receba o aval necessário do plenário sob a condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A tramitação também registra mudanças na postura de parlamentares da oposição, que anteriormente tentavam adiar a votação. Senadores do PL passaram a avaliar o apoio ao texto ou a liberação das bancadas, enquanto o senador Flávio Bolsonaro declarou voto favorável à proposta, embora tenha apresentado ressalvas e defendido flexibilidade nas relações de trabalho.
