O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim do regime de trabalho na escala seis por um. A matéria foi submetida ao plenário em dois turnos e registrou votos favoráveis de todos os representantes do Ceará na Casa, sendo eles Camilo Santana, Cid Gomes e Sargento Reginauro. A votação ocorreu após a aprovação de um requerimento de calendário especial apresentado pela liderança do governo, que permitiu a quebra de interstício regimental.
A proposição prevê a alteração da jornada máxima semanal de quarenta e quatro para quarenta horas, sem redução salarial para os profissionais. Com a mudança, o modelo atual de seis dias de expediente e um de descanso será substituído pela escala de cinco dias de trabalho e dois de repouso semanal. Pelo texto chancelado pelos parlamentares, pelo menos um dos dias de folga deverá recair preferencialmente aos domingos.
A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual ao longo do tempo. Na primeira fase, sessenta dias após a promulgação, a jornada máxima semanal cairá para quarenta e dois horas e o direito aos dois dias de descanso remunerado passará a valer. Na segunda etapa, marcada para um ano e dois meses depois, o limite semanal será reduzido definitivamente para quarenta horas.
De autoria original do deputado federal Reginaldo Lopes, a PEC teve relatoria do senador Omar Aziz. Durante a passagem do texto pelo Senado, o relator rejeitou uma emenda apresentada pelo senador cearense Sargento Reginauro e outros parlamentares. Na tribuna, o relator pontuou que a Constituição poderá receber ajustes futuros para contemplar categorias profissionais específicas.
A tramitação acelerada foi viabilizada por um pedido da líder governista Teresa Leitão, o que dispensou o espaçamento de cinco dias úteis entre os turnos de votação. A iniciativa legislativa ganhou forte impulso após mobilizações populares organizadas pelo movimento Vida Além do Trabalho e contou com manifestações de apoio de lideranças políticas na reta final da discussão na Casa Alta.
