O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (17), que o modelo atual da Lei da Ficha Limpa é “uma bobagem”. O petista propôs rediscutir a norma.
“Acho que foi uma bobagem a gente fazer a Lei da Ficha Limpa tal como ela foi feita. Você muitas vezes pune uma pessoa e, três meses depois, essa pessoa readquire o seu direito de ser candidata. É preciso a gente dar uma rediscutida na Lei da Ficha Limpa”, disse o petista em entrevista à Rádio Super, de Belo Horizonte.
Estabelecida via Lei Complementar, a “Ficha Limpa” aumentou a relação de crimes que impedem um cidadão de pleitear cargos eletivos. Alguns exemplos são condutas ilícitas relacionadas à administração pública; lavagem ou ocultação de bens; tráfico de entorpecentes, drogas e afins; racismo, tortura e hediondos; contrários à vida e à dignidade sexual.
A norma estabelece a inelegibilidade de oito anos para aqueles condenados por órgãos colegiados.
Nas eleições de 2018, Lula foi impedido de concorrer por conta da Lei da Ficha Limpa. O então candidato havia sido condenado na operação Lava Jato. Suas sentenças foram confirmadas em primeira e segunda instância, pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, respectivamente.
As condenações foram, porém, anuladas em março de 2021.
