Senado analisa ampliar pena para crimes cometidos durante liberdade temporária
Um projeto de lei que busca agravar penas para crimes cometidos durante saída temporária de presos será analisado pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta terça-feira (2), segundo informações da CNN. A sessão do colegiado está marcada para as 11h.
De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade. Além disso, o preso será julgado pelo novo crime cometido, o que pode acrescentar mais tempo de prisão.
Em caso de aprovação, a medida pode afetar também quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, já apresentou parecer favorável. O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos, afirmou em parecer.
A discussão do projeto na comissão ganhou força após o Congresso aprovar o fim da saidinha de presos em feriados, no mês passado. O texto aguarda sanção presidencial.
A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Atualmente, a legislação permite que juízes autorizem as saidinhas exclusivamente para presos em regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano, nas seguintes situações: visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e superior; atividades de retorno do convívio social.
Via: Diário do Nordeste
(Foto: Agência Senado)
