Moraes determina abertura de inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suspeita de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a divulgação de uma publicação nas redes sociais atribuída ao parlamentar.
De acordo com o ministro, a investigação tem como base uma postagem feita no dia 3 de janeiro, na qual o senador associa o presidente a uma série de crimes. Na mensagem, Flávio Bolsonaro afirma que Lula “será delatado” e menciona supostos envolvimentos com práticas ilegais, o que motivou a apuração por possível crime contra a honra.
A publicação também incluía a associação da imagem de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reforçando o conteúdo considerado ofensivo pelas autoridades. Segundo a decisão, o material foi divulgado em ambiente público e com grande alcance, o que pode agravar a situação, caso seja comprovada a irregularidade.
A abertura do inquérito ocorreu a partir de solicitação da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF terá prazo inicial de 60 dias para conduzir as investigações. O crime de calúnia prevê pena de detenção, que pode ser aumentada quando a infração é praticada em meios de ampla divulgação, como redes sociais.
