Câmara acelera tramitação de proposta que prevê fim da escala 6×1
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A Câmara dos Deputados iniciou a semana legislativa com uma estratégia para acelerar a análise da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A sessão realizada nesta segunda-feira (4) marca o início da contagem das dez sessões necessárias para a apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.
Para antecipar o andamento, o presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sessões ao longo de toda a semana, incluindo dias fora do calendário habitual, como segunda e sexta-feira. A medida busca cumprir parte do prazo regimental rapidamente, permitindo que o relator, Leo Prates, apresente o parecer e encaminhe o texto para votação na comissão especial.
A proposta em debate prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários, além da adoção do modelo 5×2, com dois dias de descanso. A comissão especial responsável pela análise, presidida por Alencar Santana, também deve iniciar as discussões de mérito, incluindo regras de transição e possíveis impactos para diferentes setores da economia.
O avanço da proposta ocorre em meio a articulações políticas e pressões externas. Enquanto o governo federal defende a medida como prioridade, setores produtivos demonstram preocupação com possíveis efeitos econômicos. A expectativa da Câmara é avançar com a proposta ainda neste mês, enquanto seguem previstos debates públicos em diferentes cidades do país.
