O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.251, que transfere temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP30, conferência mundial sobre mudanças climáticas que ocorrerá de 11 a 21 de novembro. A medida foi publicada na última terça-feira (4) no Diário Oficial da União.
Durante esse período, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar na capital paraense, com todos os atos oficiais sendo datados em Belém. A lei também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas, operacionais e logísticas para viabilizar a mudança simbólica.
A proposta teve origem no Projeto de Lei 358/2025, apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e relatado no Senado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). No parecer, o relator destacou o significado histórico e ambiental da COP30 para o Brasil, ressaltando a importância de a discussão sobre o clima ocorrer no coração da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta.
