Moraes e Dino defendem rediscussão sobre diploma de jornalista no STF

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) uma rediscussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão no Brasil. As declarações ocorreram durante sessão da Primeira Turma da Corte. Durante o julgamento, Dino afirmou que o sigilo da fonte jornalística não deve ser utilizado para a prática de desinformação. Moraes, por sua vez, declarou que a liberdade de imprensa não pode ser usada como justificativa para o cometimento de crimes. As manifestações ocorreram em meio à discussão de um caso envolvendo reportagens e direito de resposta. A obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo foi derrubada pelo próprio STF em 2009. Na ocasião, o plenário entendeu que a exigência representava uma restrição incompatível com a liberdade de expressão e de imprensa. A decisão permanece válida, e as declarações dos ministros não restabelecem automaticamente a exigência do diploma. A possibilidade de reabrir a discussão ocorre em um momento de debate sobre os limites da liberdade de imprensa, o sigilo das fontes e a responsabilidade de profissionais e veículos de comunicação. Uma eventual mudança dependeria de nova análise da Corte. Fonte: Poder360