A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou a autorização para que o Governo do Estado realize o pagamento de indenizações referentes às desapropriações necessárias para a construção da Barragem Beré, no município de Jardim, na região do Cariri. A obra tem como objetivo reforçar a segurança hídrica da cidade e está orçada em R$ 55,3 milhões.

A autorização foi aprovada por aclamação no Plenário 13 de Maio, por meio do Projeto de Lei nº 99/2026, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta permite que o Estado indenize os proprietários de terrenos atingidos pelas desapropriações ou pelo desapossamento na área destinada à construção do reservatório.

Com a aprovação dos deputados estaduais, o projeto retorna ao gabinete do governador Elmano de Freitas (PT), que deverá sancionar a matéria para que as medidas sejam efetivadas. O processo de desapropriação e indenização será conduzido pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH).

Continua após a publicidade

Desapropriações envolvem 12 famílias

De acordo com informações da Secretaria dos Recursos Hídricos, a implantação da Barragem Beré exigirá a desapropriação de 14 áreas pertencentes a 12 famílias. Apesar da necessidade de retirada dos terrenos, a Pasta informou que não será necessário realizar o reassentamento das famílias.

A previsão inicial é que os trabalhos comecem ainda em novembro de 2026, com prazo de execução de 18 meses e conclusão estimada para abril de 2028.

Obra é reivindicação antiga da população

A construção da Barragem Beré atende a uma antiga reivindicação dos moradores de Jardim, que aguardam a implantação de um reservatório capaz de acumular água durante o período chuvoso e contribuir para o abastecimento hídrico do município.

O equipamento terá capacidade para armazenar 2,56 milhões de metros cúbicos de água. Jardim integra a Sub-bacia Hidrográfica do Salgado, localizada no sul do Ceará e pertencente à Bacia do Rio Jaguaribe. A sub-bacia abrange 23 municípios e possui uma área de drenagem de 12.865 quilômetros quadrados, equivalente a 8,25% do território cearense.

Investimento supera R$ 55 milhões

A obra será executada pelo Consórcio Barragem Beré, formado pelas empresas GCR Construções S/A e Construtora Gurgel Ltda. O grupo venceu a Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260001, com uma proposta no valor de R$ 55.336.652,18.

A expectativa é que o novo reservatório amplie a capacidade de armazenamento de água em Jardim, contribuindo para a segurança hídrica da população, especialmente durante os períodos de estiagem.