As apreensões de medicamentos para emagrecer de origem duvidosa têm se tornado cada vez mais frequentes nos aeroportos brasileiros, levando a Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária a reforçarem o alerta sobre os riscos da entrada irregular desses produtos no país. Perícias realizadas em medicamentos apreendidos identificaram frascos contaminados por fungos e bactérias, além de itens que sequer apresentam o princípio ativo anunciado nas embalagens.
O problema ganhou destaque no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, onde agentes federais registram apreensões de canetas emagrecedoras adquiridas principalmente no Paraguai. Entre os produtos estão medicamentos à base de tirzepatida sem autorização da Anvisa e substâncias como a retatrutida, que ainda não foi aprovada para comercialização no Brasil.
O delegado Wagner Menezes, titular da Delegacia Especial da Polícia Federal no Galeão, explicou que as prisões relacionadas à entrada irregular desses medicamentos têm como fundamento o artigo 273 do Código Penal. O dispositivo prevê punições para a importação, comercialização e distribuição de produtos terapêuticos ou medicinais em desacordo com as normas sanitárias brasileiras.
O maior alerta das autoridades está relacionado à qualidade e à segurança dos produtos apreendidos. Segundo o delegado, uma parcela significativa dos medicamentos analisados não contém os princípios ativos anunciados, enquanto outros apresentam sinais graves de contaminação por colônias de bactérias e fungos em frascos comercializados, o que expõe os usuários a riscos severos de infecções e complicações de saúde.
O aumento das apreensões levou representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Anvisa a discutirem alternativas para o tratamento jurídico dos casos envolvendo pequenas quantidades destinadas ao uso pessoal. Uma das possibilidades analisadas é a aplicação do princípio da insignificância em determinadas situações, sem permitir a entrada dos medicamentos irregulares, embora a questão ainda esteja em debate.
O custo dos tratamentos no Brasil é apontado por especialistas como um dos principais fatores que levam consumidores a buscar medicamentos em países vizinhos. O endocrinologista Paulo Miranda, coordenador da Comissão Internacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, reconhece a importância dos novos tratamentos para a obesidade, mas alerta que o acesso precisa ocorrer com segurança e acompanhamento médico.
Segundo o especialista, produtos sem fiscalização da Anvisa podem apresentar problemas de composição, concentração, pureza, esterilidade e conservação. A ausência de rastreabilidade também dificulta a identificação da origem e das condições exatas de fabricação dos medicamentos.
Por fim, a Receita Federal identificou uma mudança na dinâmica das apreensões no Galeão. Se antes os produtos eram encontrados com maior frequência em voos internacionais, atualmente o órgão registra o aumento de medicamentos transportados em voos domésticos provenientes de cidades próximas à fronteira com o Paraguai, especialmente Foz do Iguaçu.