A Comissão de Assuntos Sociais do Senado concluiu, na quarta-feira (11/11), a aprovação de um projeto de lei que prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde. A proposta é de autoria da senadora Dra. Eudócia e teve a relatoria da senadora Damares Alves.
O texto estabelece que o imunizante seja disponibilizado de forma gratuita na rede pública para pessoas com mais de 50 anos de idade. A medida também contempla adultos com mais de 18 anos que apresentem imunossupressão ou outras condições clínicas capazes de comprometer o sistema imunológico.
A votação na comissão ocorreu em caráter terminativo, mecanismo que dispensa a passagem da matéria pelo plenário do Senado. Dessa forma, a proposta pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, desde que nenhum recurso assinado por pelo menos nove senadores seja apresentado até o dia 18 de novembro.
No parecer apresentado durante a tramitação, a relatora argumentou que a ampliação da cobertura vacinal é fundamental devido ao aumento da incidência da enfermidade com o avanço da idade, sobretudo a partir dos 50 anos. A senadora também destacou a maior gravidade que o quadro costuma assumir em pacientes com o sistema imunológico comprometido.
Segundo a avaliação da relatoria, a inclusão do imunizante na rede pública pode contribuir de maneira significativa para a redução de internações hospitalares, complicações decorrentes da doença e os custos assistenciais para o sistema de saúde.
A proposta recebeu 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário quando foi apreciada pela comissão em 1º de setembro. Como o texto avançou na forma de um substitutivo, houve a necessidade de passar por um turno suplementar, concluído no dia 11 de novembro para a confirmação da versão final.
