O Ceará terá nominatas mais enxutas na disputa pelas 22 vagas da Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Levantamento realizado pelo PontoPoder com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 8 de setembro, identificou 273 candidaturas aptas no Estado. Em 2022, eram 341 postulantes, uma redução de aproximadamente 20% em quatro anos.
A redução ocorre em meio a mudanças na estrutura partidária brasileira. A formação de federações, além de fusões e incorporações entre legendas, alterou a composição das chapas que disputam as eleições proporcionais. O cenário também envolve a distribuição de recursos públicos para as campanhas e o acesso ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.
Limite de candidaturas
Atualmente, cada partido político ou federação pode registrar até 100% do número de vagas a preencher mais uma candidatura para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas. Como o Ceará possui 22 cadeiras na Câmara, cada legenda ou federação pode apresentar até 23 candidatos no Estado. A regra está em vigor desde as eleições de 2022.
A mudança em relação a eleições anteriores é significativa. Antes da alteração, os partidos podiam registrar um número maior de candidatos em relação à quantidade de vagas disponíveis. Com a redução do limite, as legendas passaram a precisar definir de maneira mais restrita quais nomes integrarão suas chapas.
Mais federações no cenário eleitoral
Outro fator apontado na análise é o crescimento das federações partidárias. Em 2022, três federações disputavam vagas no Ceará: PT/PV/PCdoB, PSDB/Cidadania e PSOL/Rede. Para 2026, o cenário inclui também a Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, e a União Progressista, composta por União Brasil e Progressistas. O TSE reconhece atualmente essas cinco federações em vigor.
Diferentemente das antigas coligações proporcionais, as federações têm caráter permanente e precisam permanecer unidas por, no mínimo, quatro anos. Os partidos mantêm sua identidade própria, mas atuam conjuntamente nas eleições e no funcionamento parlamentar.
Além das federações, mudanças como a fusão entre PTB e Patriota, que resultou no PRD, também alteraram a quantidade de candidaturas disponíveis. Partidos que disputaram as eleições de 2022 deixaram de existir ou passaram por mudanças, enquanto outras legendas passaram a participar da disputa.
Recursos influenciam formação das chapas
A reorganização também ocorre em um contexto de forte diferença na distribuição de recursos públicos entre as legendas. Para as eleições de 2026, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, tem aproximadamente R$ 4,96 bilhões. A distribuição considera critérios relacionados à representação partidária no Congresso e ao desempenho eleitoral anterior.
As diferenças de estrutura financeira também aparecem entre os partidos que disputam o Ceará. Segundo os dados do TSE, algumas legendas recebem apenas a cota mínima do FEFC, de aproximadamente R$ 3,3 milhões para todo o partido em âmbito nacional. Entre elas estão DC, Democrata, Missão, Mobiliza, PCB, PCO, PSTU e UP.
Dirigentes de partidos menores ouvidos pelo PontoPoder apontam que a menor disponibilidade de recursos dificulta a atração de candidatos com estrutura suficiente para disputar uma eleição proporcional. Reginaldo Costa, presidente estadual do Mobiliza, afirmou que a legenda não conseguiu atrair mais candidatos justamente diante da busca dos interessados por estruturas de campanha mais robustas.
A presidente do diretório cearense da UP e candidata à Câmara, Sued Carvalho, também relatou dificuldades para transformar os recursos disponíveis em campanhas competitivas. Segundo ela, a legenda priorizou a construção e consolidação de lideranças por meio do trabalho de base.
Cláusula de desempenho
A formação das chapas também está relacionada à cláusula de desempenho, mecanismo criado para ampliar a representatividade nacional das legendas e reduzir a fragmentação partidária. Para as eleições de 2026, os partidos precisam cumprir pelo menos uma de duas condições para ter acesso a determinados direitos, como recursos do Fundo Partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A primeira exige pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas. A segunda possibilidade é eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades federativas.
Deputados eleitos por partidos que não atingirem a cláusula de desempenho podem se desfiliar da legenda sem perda do mandato para ingressar em um partido que tenha cumprido os requisitos. A regra é apontada pelo TSE como um dos fatores que influenciam a reorganização do sistema partidário.
Estratégias diferentes entre os partidos
Apesar da redução geral, as legendas adotaram estratégias diferentes para montar suas nominatas. Algumas buscaram ampliar as chapas dentro dos limites legais, enquanto outras optaram por concentrar os esforços em um grupo menor de candidatos.
Partidos como MDB, PSD, PDT, PL e Podemos aparecem com nominatas entre 15 e 20 candidatos no Ceará. Já Avante, DC, Missão, Mobiliza, Novo, PCO e UP apresentaram chapas menores. PSB e Republicanos também reduziram o número de candidatos, mas por estratégias próprias.
No caso do PSB, o secretário-geral da legenda no Ceará, Elias José, afirmou que a decisão foi concentrar a chapa em nomes considerados pelo partido eleitoralmente viáveis. A sigla registrou 13 candidatos e informou que a composição levou em consideração critérios como distribuição de gênero e raça.
A redução das nominatas, portanto, não ocorre por um único motivo. Ela resulta da combinação entre a limitação legal do número de candidaturas, a reorganização das legendas por meio de federações, fusões e incorporações, a distribuição desigual dos recursos de campanha e as estratégias adotadas por cada partido para a disputa proporcional.
