O presidente da República e os governadores eleitos em 2026 vão tomar posse em novas datas, marcadas para os dias 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional número 111, promulgada em 2021, e será aplicada pela primeira vez na abertura dos próximos mandatos conforme o novo calendário eleitoral.
Com a alteração nas regras, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva vai tomar posse para o seu quarto mandato em uma terça-feira, no dia 5 de janeiro de 2027, em solenidade realizada no Congresso Nacional, em Brasília. Os governadores e vice-governadores eleitos ou reeleitos nos estados assumirão os cargos no dia seguinte, na quarta-feira, 6 de janeiro.
No Ceará, o governador Elmano de Freitas vai iniciar oficialmente o seu segundo mandato justamente no dia 6 de janeiro, um dia após a cerimônia de posse do chefe do Executivo federal. A nova configuração institucional altera a tradição anterior, na qual todas as posses ocorriam de forma simultânea no dia 1º de janeiro.
A alteração no calendário tem como um dos principais objetivos institucionais evitar a coincidência entre as solenidades de posse do presidente e dos governadores. Com as cerimônias realizadas em datas diferentes, os gestores estaduais terão condições de participar da posse presidencial em Brasília e, no dia subsequente, assumir os mandatos nos respectivos estados.
A medida implementada pela emenda constitucional também busca garantir uma melhor organização das solenidades oficiais e das agendas das autoridades dos âmbitos federal e estadual. A solenidade presidencial seguirá o rito tradicional na capital federal, com o compromisso legal perante o Congresso Nacional e os atos oficiais no Palácio do Planalto.
Entre os momentos mais simbólicos da programação oficial em Brasília estão o tradicional desfile pela Esplanada dos Ministérios, a subida da rampa do Palácio do Planalto e a entrega da faixa presidencial. A Emenda Constitucional número 111, no entanto, não promoveu alterações no calendário de posse dos parlamentares do Congresso Nacional.
Os deputados federais e os senadores eleitos no pleito de outubro de 2026 vão assumir as respectivas funções em 1º de fevereiro de 2027. Na mesma data de fevereiro também estão agendadas as eleições internas para a definição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
